Guarda compartilhada Lei 11.698

Esta foi boa e devemos divulgar pois constitui uma evolução nas leis brasileiras que sempre crucificaram os país em detrimento das mães. "A Lei 11.698/08 que institui e disciplina a guarda compartilhada de filhos menores, no caso de separação judicial do casal ou divórcio. A guarda compartilhada prevê a responsabilização conjunta e o exercício de direitos e deveres do pai e da mãe que não vivem sob o mesmo teto, concernentes ao poder familiar dos filhos comuns. "


"Nessa forma de guarda, os horários de visitação são flexíveis, assim como os períodos de férias. O sustento também cabe a ambos os pais, obedecendo-se às regras de cada um e às necessidades da criança. É fácil perceber que esse é o modelo onde é possível manter uma relação equilibrada entre as possibilidades e desejos dos filhos e de seus pais, sem isentar um ou outro de responsabilidades."


Já era tempo de acabar com a exploração dos país. Todos sabemos que muitas crianças foram usadas,indevidamente, por algumas mulheres para gerar complemento de renda. Todos conhecem casos destes onde um relacionamento acaba e a preocupação da mulher é logo "quais são meus direitos", esquecem que os direitos são das crianças. Esquecem também que possuem direitos e DEVERES.


Muito engraçado quando chegam logo a falar em percentagem. " Qual a percentagem que tenho direito do salário do homem" Desconhecem que na lei nada fala disto e sim diz que as despesas devem ser divididas. São muitos os casos já ocorridos que o pai pagou a pensão e quando a criança atinge a maioridade nada tem, pois a mãe esqueceu que deveria ter contribuído com o mesmo na criação mas envez disto usou o que não lhe pertencia para seu bem próprio.


site legal
http://diganaoaerotizacaoinfantil.wordpress.com/2008/08/15/lei-que-institui-a-guarda-compartilhada-dos-filhos-ja-esta-em-vigor/#comment-6197
Lei na integra

LEI Nº 11.698, DE 13 DE JUNHO DE 2008.

Altera os arts. 1.583 e 1.584 da Lei no 10.406, de 10 de janeiro de 2002 – Código Civil, para instituir e disciplinar a guarda compartilhada.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1o Os arts. 1.583 e 1.584 da Lei no 10.406, de 10 de janeiro de 2002 – Código Civil, passam a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1.583. A guarda será unilateral ou compartilhada.
§ 1o Compreende-se por guarda unilateral a atribuída a um só dos genitores ou a alguém que o substitua (art. 1.584, § 5o) e, por guarda compartilhada a responsabilização conjunta e o exercício de direitos e deveres do pai e da mãe que não vivam sob o mesmo teto, concernentes ao poder familiar dos filhos comuns.
§ 2o A guarda unilateral será atribuída ao genitor que revele melhores condições para exercê-la e, objetivamente, mais aptidão para propiciar aos filhos os seguintes fatores:
I – afeto nas relações com o genitor e com o grupo familiar;
II – saúde e segurança;
III – educação.
§ 3o A guarda unilateral obriga o pai ou a mãe que não a detenha a supervisionar os interesses dos filhos.
§ 4o (VETADO).” (NR)
“Art. 1.584. A guarda, unilateral ou compartilhada, poderá ser:
I – requerida, por consenso, pelo pai e pela mãe, ou por qualquer deles, em ação autônoma de separação, de divórcio, de dissolução de união estável ou em medida cautelar;
II – decretada pelo juiz, em atenção a necessidades específicas do filho, ou em razão da distribuição de tempo necessário ao convívio deste com o pai e com a mãe.
§ 1o Na audiência de conciliação, o juiz informará ao pai e à mãe o significado da guarda compartilhada, a sua importância, a similitude de deveres e direitos atribuídos aos genitores e as sanções pelo descumprimento de suas cláusulas.
§ 2o Quando não houver acordo entre a mãe e o pai quanto à guarda do filho, será aplicada, sempre que possível, a guarda compartilhada.
§ 3o Para estabelecer as atribuições do pai e da mãe e os períodos de convivência sob guarda compartilhada, o juiz, de ofício ou a requerimento do Ministério Público, poderá basear-se em orientação técnico-profissional ou de equipe interdisciplinar.
§ 4o A alteração não autorizada ou o descumprimento imotivado de cláusula de guarda, unilateral ou compartilhada, poderá implicar a redução de prerrogativas atribuídas ao seu detentor, inclusive quanto ao número de horas de convivência com o filho.
§ 5o Se o juiz verificar que o filho não deve permanecer sob a guarda do pai ou da mãe, deferirá a guarda à pessoa que revele compatibilidade com a natureza da medida, considerados, de preferência, o grau de parentesco e as relações de afinidade e afetividade.” (NR)
Art. 2o Esta Lei entra em vigor após decorridos 60 (sessenta) dias de sua publicação.
Brasília, 13 de junho de 2008; 187o da Independência e 120o da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVALuiz Paulo Teles Ferreira BarretoJosé Antonio Dias Toffoli

Convocatória

Serve a nós mineiros .

Libertas que serás tamém

"Convocatória aos paranaenses,
A corrupção aumenta dia a dia no Brasil. Sarney e os amigos dominam o Senado. O banqueiro preso na Operação Satiagraha manda na mídia e no Congresso. O delegado Protógenes está sendo perseguido pelas autoridades envolvidas na corrupção.Enganam-se aqueles que pensam que o nosso povo ficará de braços cruzados diante dessas aberrações e falcatruas.Vamos a Brasília manifestar apoio ao delegado Protógenes, dia 01 de abril.Estamos produzindo camisetas de solidariedade com a inscrição: "O Brasil é Protógenes, contra a corrupção!"É agora de fazer sacrifícios pelo Brasil. Venha se somar à luta contra a corrupção em nosso país. Se você cruzar os braços, os corruptos vencerão!a)

Movimento Marcha Verde do Paraná"

Porque estou me aderindo ao PSOL. Ricardo Peres

Amigos –Após dois meses fazendo um levantamento detalhado sobre os partidos políticos do país, tomei a decisão de ingressar no PSOL.Por quê?Por uma razão muito simples: cheguei à conclusão de que o PSOL é o único partido político representativo que oferece um pré-requisito insubstituível à participação política do cidadão ao observar o oitavo mandamento bíblico: Não furtarás.A produção da corrupção que hoje toma conta dos processos políticos no Brasil é conhecida por todos e dispensa maiores elaborações. Falar em PT, PSDB, PMDB, PV, DEM (PFL), PP e outros Ps é falar em um mercado imobiliário político que há muito tempo trocou o projeto político e a ideologia social por interesses pecuniários e o poder da influência corruptora: usam cargos públicos, remunerados por dinheiro público, para avançar os interesses privados de suas legendas partidárias, seus padrinhos e patrocinadores.É esse modo de operação política que produz os mensaleiros, os sanguessugas, as cuecas endinheiradas e desvios de toda sorte. É esse sistema que obstrui a transparência e a participação popular nos processos políticos de um lado para permitir os castelos megalomaníacos do outro; que fortalece a falta de responsabilização dos partidos que se apropriam dos processos políticos para fazer projetos de poder mesquinhos. Resumindo, acredito que é hora de abandonar o troca-troca político que abusa dos eleitores brasileiros de quatro em quatro anos e brinca de “banco imobiliário”, alugando legendas e negociando cargos entre uma eleição e outra. Enquanto isso, o flagelo aumenta e o povo fica cada vez mais sem representação real na esfera política brasileira.O PSOL é diferente do resto porque é limpo, fato que viabiliza o começo de uma construção capaz de acomodar tendências diversas em um contexto palpavelmente democrático.Estamos, sim, falando de um partido jovem e de proporções ainda modestas. Mas ao mesmo tempo se trata de um partido com alicerces participativos e a capacidade de autocrítica, hábil a servir de ferramenta para que uma opção real se apresente ao povo desde já, e também em 2010, uma vez que o devir dessa organização política convida o debate, a transparência e engendra a mobilização permanente. Enfim, cheguei à conclusão que essa organização oferece plenas condições de ser potencializada, crescer e se postular como real alternativa para o povo deste país, sendo abrigo da esperança de mudanças reais que a maioria dos brasileiros carrega consigo.TrabalhosA proposta é somar colaborativamente na construção do PSOL em duas frentes essenciais ao futuro do Brasil e dos brasileiros: a) o socioambientalismo e b) a comunicação em redes distributivas.a) Em síntese, o Brasil tem uma Biocapacidade 5X maior do que sua pegada ecológica, retém 55% de sua cobertura florestal e é o reduto da maior concentração de Biodiversidade de Gaia. É preciso entender que a moeda do século 21 é a Biodiversidade e não o dólar. É sabido que o mundo inteiro está de olho na água da Amazônia e do aqüífero Guarani e que a soberania do país diz respeito à manutenção e controle sobre nossos serviços ecológicos, a Amazônia, as riquezas de nossos campos e subsolo, etc. Existe um trabalho enorme nessa frente que requer muito comprometimento, bem como uma produção política articulada para que os brasileiros possam entender a responsabilidade que têm sobre seu próprio destino. Novas políticas lidando com a eco-economia, com uma matriz energética descentralizada e com medidas de adaptação para enfrentar as mudanças climáticas são imprescindíveis. Por incrível que pareça e apesar de muita conversa fiada vinda da classe política, hoje não existe nada significativo que esteja politicamente articulado nessas frentes. Entro no PSOL porque vejo que nesse partido já há efetivamente espaços para a discussão de uma frente socioambiental que construa um modelo alternativo a esse modo de produção destrutivo e insustentável em que vivemos;b) Todos recebendo essa comunicação sabem da importância da rede e das comunicações não-lineares porque se beneficiam da rede para se informar, aprender, debater e aperfeiçoar os processos do dia-a-dia. A Internet não é apenas uma ferramenta para mandar e-mails, mas uma forma de se organizar democraticamente. Não fosse por ela, o PiG – Partido da imprensa Golpista – ainda estaria mandando no país. Felizmente, esse não é mais o caso. O fato é que existe todo um corpo de conhecimento a ser oferecido à sociedade, o qual permite a aplicação da rede na educação do cidadão (educomunicação), no exercício da democracia direta, na geração de renda e mesmo nos processos de recuperação daqueles que se encontram dentro do sistema penitenciário. Enfim, existe todo um universo de possibilidades que saltam aos olhos e que precisam ser exploradas sem hesitação.ConviteAfinal, essa comunicação trata de um argumento pela construção colaborativa de políticas públicas com o objetivo de refundar as instituições brasileiras e defender o bem-estar comum a partir das duas plataformas mencionadas acima, trabalho que se torna possível em uma organização que prioriza a honestidade, a mobilização permanente e os princípios da democracia direta, aplicando seus recursos na produção de uma política libertária e não da velha política corrupta e viciada no assistencialismo.Sendo assim, todos os interessados estão convidados a participar e exercer o direito de construir a sociedade que desejam para si e para seus filhos. A possibilidade de viver em um país mais justo e fraterno de fato existe para todos aqueles que estão dispostos a trabalhar com determinação para materializar um sonho. Hoje o Brasil é um pesadelo, mas isso não tem necessariamente que ser assim. Pode e deve ser diferente. Essa é a proposta. Essa é a picada.Portanto, se você acredita que essa proposta representa um caminho do seu interesse, filie-se ao PSOL e vamos somar no mutirão. Nesse caso, deixe um recado na minha página ou envie uma mensagem de e-mail nessa rede com seu e-mail para receber formulários pertinentes à filiação e efetivar sua participação nos grupos de trabalho do partido.Abraços fraternos a todos,
Ricardo : http://protogenescontraacorrupcao.ning.com/profile/RicardoPeres

Bravo

Recebi por email e parabenizo a atitude dele . Eta país dificil sei não .



EMPRESÁRIO DE SÃO LEOPOLDO

Silvino Geremia é empresário em São Leopoldo, Estado do Rio Grande do Sul.

Eis o seu desabafo:

"Acabo de descobrir mais um desses absurdos que só servem para atrasar a vida das pessoas que tocam e fazem este país: investir em educação é contra a lei.

Vocês não acreditam? Minha empresa, a Geremia, tem 25 anos e fabrica equipamentos para extração de petróleo, um ramo que exige tecnologia de ponta e muita pesquisa. Disputamos cada pedacinho do mercado com países fortes, como os Estados Unidos e o Canadá.

Só dá para ser competitivo se eu tiver pessoas qualificadas trabalhando comigo. Com essa preocupação criei, em 1988, um programa que custeia a educação em todos os níveis para qualquer funcionário, seja ele um varredor ou um técnico.

Este ano, um fiscal do INSS visitou a empresa e entendeu que educação é salário indireto. Exigiu o recolhimento da contribuição social sobre os valores que pagamos aos estabelecimentos de ensino freqüentados por nossos funcionários, acrescidos de juros de mora e multa pelo não recolhimento ao INSS.

Tenho que pagar 26 mil reais à Previdência por promover a educação dos meus funcionários? Eu acho que não. Por isso recorri à Justiça.

Não é pelo valor, é porque acho essa tributação um atentado.
Estou revoltado. Vou continuar não recolhendo um centavo ao INSS, mesmo que eu seja multado 1000 vezes.

O Estado brasileiro está falido. Mais da metade das crianças que iniciam a 1ª série não conclui o ciclo básico. A Constituição diz que educação é direito do cidadão e dever do Estado. E quem é o Estado? Somos todos nós.

Se a União não tem recursos e eu tenho, acho que devo pagar a escola dos meus funcionários. Tudo bem, não estou cobrando nada do Estado. Mas também não aceito que o Estado me penalize por fazer o que ele não faz.
Se a moda pega, empresas que proporcionam cada vez mais benefícios vão recuar. Não temos mais tempo a perder.

As leis retrógradas, ultrapassadas e em total descompasso com a
realidade devem ser revogadas. A legislação e a mentalidade dos nossos homens públicos devem adequar-se aos novos tempos. Por favor, deixem quem está fazendo alguma coisa trabalhar em paz. Vão cobrar de quem desvia dinheiro, de quem sonega impostos, de quem rouba a Previdência, de quem contrata mão-de-obra fria, sem registro algum.

Sou filho de família pobre, de pequenos agricultores, e não tive muito estudo. Completei o 1º grau aos 22 anos e, com dinheiro ganho no meu primeiro emprego, numa indústria de Bento Gonçalves, na serra gaúcha, paguei uma escola técnica de eletromecânica. Cheguei a fazer vestibular e entrar na faculdade, mas nunca terminei o curso de Engenharia Mecânica por falta de tempo. Eu precisava fazer minha empresa crescer. Até hoje me emociono quando vejo alguém se formar.

Quis fazer com meus empregados o que gostaria que tivessem feito comigo. A cada ano cresce o valor que invisto em educação porque muitos funcionários já estão chegando à Universidade.

O fiscal do INSS acredita que estou sujeito a ações judiciais.
Segundo ele, algum empregado que não receba os valores para educação poderá reclamar uma equiparação salarial com o colega que recebe.

Nunca, desde que existe o programa, um funcionário meu entrou na Justiça. Todos sabem que estudar é uma opção daqueles que têm vontade de crescer... E quem tem esse sonho pode realizá-lo porque a empresa oferece essa oportunidade.

O empregado pode estudar o que quiser, mesmo que seja Filosofia, que não teria qualquer aproveitamento prático na Geremia. No mínimo, ele trabalhará mais feliz.

Meu sonho de consumo sempre foi uma Mercedes-Benz. Adiei sua realização várias vezes porque, como cidadão consciente do meu dever social, quis usar meu dinheiro para fazer alguma coisa pelos meus 280 empregados. Com os valores que gastei no ano passado na educação deles, eu poderia ter comprado duas Mercedes. Teria mandado dinheiro para fora do país e não
estaria me incomodando com leis absurdas. Mas não consigo fazer isso. Sou um teimoso.

No momento em que o modelo de Estado que faz tudo está sendo questionado, cabe uma outra pergunta. Quem vai fazer no seu lugar? Até agora, tem sido a iniciativa privada.
Não conheço, felizmente, muitas empresas que tenham recebido o tratamento que a Geremia recebeu da Previdência por fazer o que é dever do Estado. As que foram punidas preferiram se calar e, simplesmente, abandonar seus programas educacionais. Com esse alerta temo desestimular os que ainda não pagam os estudos de seus funcionários. Não é o meu objetivo.

Eu, pelo menos, continuarei ousando ser empresário, a despeito de eventuais crises, e não vou parar de investir no meu patrimônio mais precioso: as pessoas.
Eu sou mesmo teimoso."



Silvino Geremia

Diretor Presidente

Faz tempo

PENSAMENTO DO DIA EM 1867!!!
"Os donos do capital vão estimular a classe trabalhadora a comprar bens caros, casas e tecnologia, fazendo-os dever cada vez mais, até que se torne insuportável. O débito não pago levará os bancos à falência, que terãoque ser nacionalizados pelo Estado"
Karl Marx, in Das Kapital, 1867.

Não sou comunista no sentido de carteirinha mas faz sentido o que diz o cara ai rsrs.

O banqueiro manda, a Veja mente e os deputados obedecem

Bastou que a CPI das Escutas Telefônicas Clandestinas ensaiasse encerrar as investigações sem estardalhaços nas acusações de grampos no Judiciário, para que o banqueiro Daniel Dantas reagisse usando a revista mais tendenciosa do país, a Veja, para mentir e caluniar, indispor o delegado Protógenes Queiróz com políticos e governantes da esquerda e da direita.
Após a publicação da edição de 11 de março, a revista Veja conseguiu seus propósitos mercenários: estimulou a CPI das Escutas Telefônicas a prorrogar as investigações, e conseguiu de alguns senadores a promessa de processar o delegado.
É tudo uma grande armação que salta aos olhos da opinião pública. O banqueiro usa seu poder de fogo para atacar um servidor público honesto e honrado, com o objetivo de transformar o delegado em vilão e, de quebra, inocentar o banqueiro.
Em suas páginas de mentiras a Veja desinforma e não apresenta provas.
O delegado Protógenes afirma que as acusações são mentirosas, que ele jamais investigou as autoridades citadas pela Veja.
A imprensa nacional, tendenciosa, não cita em nenhuma linha que foi graças ao delegado Protógenes e a operação Satiagraha que veio à tona o desvio de U$ 16 bilhões de dólares pelo grupo Opportunity, dos quais U$ 2 bilhões estão bloqueados por governos estrangeiros.
A injustiça, a corrupção e a imoralidade estão se tornando regra no Brasil. As instituições estão cada vez mais desacreditadas.
A volta por cima de Sarney, Collor e Renan, mostra a que ponto chegamos.
Fonte : http://www.jornalaguaverde.com.br/

É isto ai não podemos colocar as mãos na podridão. Fala serio pra conter o crime temos que agir e logo.

Viva delegado Protógenes e a operação Satiagraha .

Desligue seu microondas

Você certamente não precisa do relógio do seu forno microondas para saber as horas, portanto é melhor deixá-lo desligado quando não estiver usando. Esse eletrodoméstico utiliza mais energia para manter seu visor funcionando do que para esquentar a comida.
Como você irá utilizá-lo por apenas alguns minutos do seu dia, não precisa mantê-lo ligado e gastando energia elétrica durante 24 horas. Desligue-o da tomada e ligue apenas na hora de preparar o almoço ou de fazer a pipoca.

Fonte: http://www.ecodesenvolvimento.org.br/voceecod/desligue-seu-microondas